| PARECER Nº 013 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PRATA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | | 4 de maio de 2026 |
| PARECER JURÍDICO Nº 013 (PROJETO DE LEI Nº 002 2026) | | 4 de maio de 2026 |
| PARECER Nº 012 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA FECAM-PB) | | 27 de abril de 2026 |
| PARECER JURÍDICO Nº 012 (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001) | | 27 de abril de 2026 |
| PARECER Nº 10 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 220 2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR DO 2º PARÁGRAFO DO ART. 17) | | 14 de abril de 2026 |
| PARECER JURÍDICO Nº 010 (REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 220 2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR DO 2º PARÁGRAFO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL) | | 13 de abril de 2026 |
| PARECER Nº408 2026 | | 16 de março de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-008-(DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DA-LEI-N-123-2014-QUE-ACRESCENTA-A-PARTICIPAÇÃO-DE-MEMBROS-DA-CÂMARA-MUNICIPAL-NO-QUE-DIZ-RESPEITO-À-COMPOSIÇÃO-DO-CONSELHO) | | 16 de março de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-006-(AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-NO-ORÇAMENTO-VIGENTE) | | 2 de março de 2026 |
| PARECER-N-006-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO_-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ANÁLISE-DO-PL-007-2026_-SOBRE-AUTORIZAÇÃO-AO-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-PARA-ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-DE-PRATA) | | 2 de março de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-007-(ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N-003-2007.-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-ORGANIZAÇÃO-ADMINISTRATIVA-DE-PRATA) | | 2 de março de 2026 |
| PARECER-N-007-2026 | | 2 de março de 2026 |
| PARECER-N-005-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ALTERAÇÃO-DA-LEI-ORDINÁRIA-N-162-DO-PROGRAMA-BOLSA-ATLETA) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-(PROJETO-DE-LEI-N-004) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-004-(PROJETO-DE-LEI-N-005) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-N-003-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ALTERA-A-LEI-COMPLEMENTAR-N-003.-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-ORGANIZAÇÃO-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-N-004-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-005-(PROJETO-DE-LEI-N-006) | | 24 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-N-001-(COMISSÃO-DE-EDUCAÇÃO.-SAÚDE-E-ASSISTÊNCIA) | | 2 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-N-002-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO) | | 2 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-N-002-(DISPÕE-SOBRE-A-ATUALIZAÇÃO-DO-PISO-SALARIAL-DO-MAGISTÉRIO-PÚBLICO-MUNICIPAL.-DA-EDUCAÇÃO-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS) | | 2 de fevereiro de 2026 |
| PARECER-JURÍDICO-(PROJETO-DE-LEI-N-029) | | 30 de dezembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-028-(ANÁLISE-DO-PROJETO-N-028-(QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-PAGAMENTO-DE-UMA-GRATIFICAÇÃO-SALARIAL-AOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCAÇÃO) | | 16 de dezembro de 2025 |
| ANÁLISE-DO-PROJETO-N-028-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-PAGAMENTO-DE-UMA-GRATIFICAÇÃO-SALARIAL-AOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCAÇÃO-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO) | | 16 de dezembro de 2025 |
| ANÁLISE-DO-PROJETO-N-028-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-PAGAMENTO-DE-UMA-GRATIFICAÇÃO-SALARIAL-AOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCAÇÃO-(COMISSÃO-DE-EDUCAÇÃO.-SAÚDE-E-ASSISTÊNCIA) | | 16 de dezembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-034-(REFORMULA-E-ATUALIZA-O-REGIMENTO-INTERNO-DA-CÂMARA-MUNICIPAL-DE-PRATA) | | 9 de dezembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-(ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DEFESA-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA-PARA-O-EXERCÍCIO-FINANCEIRO-DE-2026) | | 9 de dezembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-028-(PATRIMÔNIO-CULTURAL-IMATERIAL-FESTA-DOS-TABERNÁCULOS) | | 10 de novembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-026 | | 9 de novembro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-027 | | 4 de novembro de 2025 |
| PARECER-AO-PL-025_2025-EXECUTIVO-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL | | 23 de setembro de 2025 |
| PARECER-025_2025-PL-N-025_2025-EXECUTIVO | | 23 de setembro de 2025 |
| PARECER-AO-PL-025_2025-EXECUTIVO | | 23 de setembro de 2025 |
| PARECER-024_2025-PL-N-21-LEGISLATIVO-EXPOPRATA-PATRIMÔNIO | | 8 de setembro de 2025 |
| PARECER-AO-PL-022_2025-LEGISLATIVO-PATRIMONIO-IMATERIAL-EXPOPRATA | | 8 de setembro de 2025 |
| PARECER-AO-PL-023_2025-EXECUTIVO-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL | | 11 de agosto de 2025 |
| PARECER-022_2025-PL-N-022_2025-EXECUTIVO | | 11 de agosto de 2025 |
| PARECER-AO-PL-023_2025-EXECUTIVO | | 11 de agosto de 2025 |
| PARECER-023_2025-PL-N-023_2025-EXECUTIVO | | 11 de agosto de 2025 |
| PARECER-AO-PL-022_2025-EXECUTIVO-DOAÇÃO-DE-IMÓVEL-À-MITRA-DIOCESANA | | 11 de agosto de 2025 |
| PARECER-021_2025-PL-N-021_2025-EXECUTIVO | | 29 de julho de 2025 |
| PARECER-AO-PL-021_2025-EXECUTIVO-REGULAMENTAÇÃO-DA-LEI-13_019_2014 | | 29 de julho de 2025 |
| PARECER-AO-PL-021_2025-EXECUTIVO | | 19 de julho de 2025 |
| PARECER-N-002-COMISSÃO-DE-FINANÇAS_-ORÇAMENTO-E-TOMADA-DE-CONTAS-(ANÁLISE-DO-PL-007-2026_-SOBRE-AUTORIZAÇÃO-AO-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-PARA-ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-DE-PRATA) | | 2 de março de 2025 |
| PARECER-N-001-COMISSÃO.-ORÇAMENTO-E-TOMADA-DE-CONTAS-(ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA) | | 24 de fevereiro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-001-2026 | | 20 de janeiro de 2025 |
| PARECER-JURÍDICO-N-009-(PROJETO-DE-LEI-N-009-DISPÕE-SOBRE-A-DESAFETAÇÃO-DO-BEM-MÓVEL-MUNICIPAL-QUE-ESPECIFICA_-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS) | | 23 de março de 2023 |