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PROJETO DE LEI Nº 011 20268 de abril de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-009-(DISPÕE-SOBRE-A-DESAFETAÇÃO-DO-BEM-MÓVEL-MUNICIPAL-QUE-ESPECIFICA.-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS)17 de março de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-008-(DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DA-LEI-123-2014-QUE-ACRESCENTA-A-PARTICIPAÇÃO-DE-MEMBROS-DA-CÂMARA-MUNICIPAL-NO-QUE-DIZ-RESPEITO-À-COMISSÃO-DO-CONSELHO)13 de março de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-007-(ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-PRATA.-PARA-ATENDER-DESPESAS-NÃO-PREVISTAS-NA-LEI-MUNICIPAL-N-395-2025)4 de março de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-004-(ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-COMPLEMENTAR-N-003-2007.-DE-27-DE-AGOSTO-DE-2007.-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-ORGANIZAÇÃO-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA)23 de fevereiro de 2026
PROJETO-DE-LEI-ORDINÁRIA-N-005-2026-(ORÇAMENTO-DE-MUNICÍPIO_-PARA-O-EXERCÍCIO-FINANCEIRO-DE-2026)20 de fevereiro de 2026
PROJETO-DE-LEI-ORDINÁRIA-N-002-2026-(DISPÕE-SOBRE-ATUALIZAÇÃO-DO-PISO-SALARIAL-DO-MAGISTÉRIO-PÚBLICO-MUNICIPAL-DA-EDUCAÇÃO-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS)22 de janeiro de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-001-2026-(DISPÕE-SOBRE-A-FIXAÇÃO-DO-NOVO-SALÁRIO-MÍNIMO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS)14 de janeiro de 2026
PROJETO-DE-LEI-N-029-(INSTITUI-A-PREMIAÇÃO-DE-DESEMPENHO.-PARA-OS-SERVIDORES-DO-MAGISTÉRIO-MUNICIPAL-DOS-QUADROS-EFETIVO-E-CONTRATADO.-NO-EXERCÍCIO-DE-2025.-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS)2 de dezembro de 2025
PROJETO DE LEI Nº O28 20252 de dezembro de 2025
PROJETO-DE-LEI-ORDINÁRIA-N-25-(CRÉDITO-ADICIONAL)19 de setembro de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-026-(PLANO-MUNICIPAL-PELA-PRIMEIRA-INFÂNCIA)19 de setembro de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-017-(DIA-A-DA-ALFABETIZAÇÃO)4 de junho de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-016-202529 de maio de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-015-20255 de maio de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-014-202528 de abril de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-013-202524 de abril de 2025
PROJETO-LDO-2026-PRATA11 de abril de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-09-202528 de março de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-08-202525 de março de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-07-202521 de março de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-06-202517 de março de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-05-202526 de fevereiro de 2025
PROJETO-DE-LEI-N-012-202523 de abril de 2024