Início / PROJETO DE LEI Nº 005 (INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA)

PROJETO DE LEI Nº 005 (INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA)

← PARECER Nº 018 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PROJETO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATA PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA)
12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 →