A Câmara Municipal de Prata realizou, na manhã desta quarta-feira (23), mais uma sessão ordinária, reunindo os vereadores para apreciação e votação de matérias relacionadas a diferentes áreas do município. A pauta contou com indicações voltadas à infraestrutura, segurança nas unidades de ensino e abastecimento de água, além de requerimentos relacionados à fiscalização e transparência dos atos da administração pública.
Entre as matérias apresentadas está uma indicação do vereador José Erinaldo, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma cobertura e a instalação de assentos no local onde está situada a imagem de Nossa Senhora, no Sítio São Francisco, zona rural de Prata. A proposta busca oferecer melhores condições de acolhimento, conforto e proteção aos fiéis e visitantes que frequentam o espaço, especialmente durante períodos de sol intenso ou chuva.
Também foi apreciada uma indicação da presidente da Casa, vereadora Marciana Dantas, solicitando a instalação e manutenção de extintores de incêndio em unidades da rede municipal de ensino. O pedido contempla as creches municipais Tia Mocinha e Carminha Nunes, além das escolas municipais Maria de Lourdes e Irene Ramos, com o objetivo de ampliar a segurança de alunos, professores e demais servidores.
O vereador Aldair Alves apresentou indicação solicitando a realização de serviços de reforma e, quando necessário, a construção de vestiários nos campos de futebol localizados na zona rural do município. A iniciativa pretende melhorar a infraestrutura disponibilizada aos desportistas e às comunidades que utilizam esses espaços para a prática esportiva.
Outra indicação apresentada por Aldair trata da caixa d’água localizada no Sítio Acauã. O parlamentar solicitou providências diante do estado de deterioração da estrutura, com a realização de reparos, recuperação ou substituição, conforme avaliação técnica. A medida tem como finalidade garantir a segurança da estrutura e melhores condições para o abastecimento de água dos moradores da localidade.
A pauta também contou com requerimento do vereador José Erinaldo relacionado à contratação da empresa LS Serviços e Manutenções Ltda. O parlamentar solicita ao Executivo o encaminhamento de documentação referente ao processo de contratação e à execução dos serviços terceirizados, incluindo documentos do procedimento licitatório, contrato administrativo, empenhos, liquidações, ordens de pagamento e demais informações relacionadas. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo e acompanhar a regularidade da aplicação dos recursos públicos.
Em outro requerimento, José Erinaldo solicitou que a Prefeitura apresente informações sobre a execução orçamentária e financeira das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2024, 2025 e 2026. O pedido busca obter dados sobre o estágio de execução de cada emenda, os beneficiários, entidades, órgãos ou setores contemplados e informações sobre eventuais remanejamentos, cancelamentos, anulações ou contingenciamentos. A matéria é fundamentada na atribuição fiscalizadora da Câmara e na necessidade de acompanhamento da destinação dos recursos previstos no orçamento municipal.
Após a apreciação e votação da pauta do dia, a presidente da Câmara Municipal de Prata, vereadora Marciana Dantas, agradeceu a presença dos demais parlamentares e declarou encerrada a sessão ordinária.