A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Prata-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.
Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:
Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
Informações gerais
CNPJ: 10.853.844/0001-39 Endereço: Av. Ananiano Ramos Galvão, 59, Prata – PB – CEP: 58550-000 Telefone: (83) 3390-1006 Horário de Atendimento: De segunda à sexta das 08:00 às 14:00 E-mail: camaradeprata@gmail.com
Índice
Visão e Missão
Serviços Oferecidos
Direitos e Deveres dos Cidadãos
Feedback e Reclamações
Vereadores e Contatos
1. Visão e Missão
Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.
Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.
2. Serviços Oferecidos
Atendimento ao Cidadão
Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
Documentos Necessários: Nenhum.
Prazo: Imediato.
Protocolo de Documentos e Solicitações
Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
Prazo: 3 a 5 dias úteis.
Audiências Públicas
Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
Documentos Necessários: Nenhum.
Prazo: Conforme programação.
3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.
4. Feedback e Reclamações
Telefone: (83) 3390-1006
5. Vereadores e Contatos
MARCIANA FERREIRA DE ARAUJO DANTAS
ALDAIR ALVES CLEMENTE
ADEILZA PROCÓPIO DA SILVA
ADENILSON TEMBORIO DA SILVA
JOÃO BOSCO NERI DE SOUSA
FRANCISCO AUGUSTO GOMES DO NASCIMENTO
ANASTACIO WAGNER SOUSA BARROS
MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA
JOSÉ ERINALDO DE SOUSA
Câmara Municipal de Vereadores – CNPJ: 10.853.844/0001-39 Av. Ananiano Ramos Galvão, 59, Prata – PB CEP: 58550-000 | Telefone: (83) 3390-1006 | De segunda à sexta das 08:00 às 14:00 camaradeprata@gmail.com