• Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Condado-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  •  Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  •  Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
  • Informações gerais

CNPJ: 10.853.844/0001-39
Endereço: Av. Ananiano Ramos Galvão, 59, Prata – PB – CEP: 58550-000
Telefone: (83) 3390-1006
Horário de Atendimento: De segunda à sexta das 08:00 às 14:00
E-mail: camaradeprata@gmail.com

  • Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos
  • 1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

  • 2. Serviços Oferecidos
 Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
 Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
 Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.
  • 3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.
  • 4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 3390-1006

  • 5. Vereadores e Contatos
  • PEDRO ESTEVÃO NETO
  • MARCIANA FERREIRA DE ARAUJO DANTAS
  • ALDAIR ALVES CLEMENTE
  • ADEILZA PROCÓPIO DA SILVA
  • ADENILSON TEMBORIO DA SILVA
  • ANASTACIO WAGNER SOUSA BARROS
  • JOÃO BOSCO NERI DE SOUSA
  • JOSÉ ERINALDO DE SOUSA
  • MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA