sexta-feira, junho 5, 2026

Câmara Municipal de Prata-PB

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PROJETO DE LEI Nº 002 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PRATA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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PROJETO DE LEI Nº 001 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL ONOFRE PEREIRA DE ARAÚJO)

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PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-N-006-(ALTERAÇÃO-DA-LEI-ORDINÁRIA-N-162-DO-PROGRAMA-BOLSA-ATLETA)

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PROPOSTAS-DE-EMENDA-AO-PL-029

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PROJETO-DE-LEI-N-031-(DENOMINA-DE-ADUTORA-ADILSON-JOAQUIM-ALVES-A-ADUTORA-IMPLANTADA-NO-SÍTIO-DO-MELO)

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EMENDA-DE-REDAÇÃO-N-001-(EMENTA-CORRIGINDO-ERRO-MATERIAL-NO-ARTT_-6-DO-PROJETO-DE-LEI-N-028)

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CERTIDÕES-PROJETOS-DE-LEI-2025

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PROJETO-DE-LEI-N-29-(DECLARA-COMO-PATRIMÔNIO-IMATERIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA_-A-FESTA-DOS-TABERNÁCULOS-INSEJEC)

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PROJETO-DE-LEI-N-028-(COMISSÃO-DE-OBRAS-E-SERVIÇOS-PÚBLICOS)

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PROJETO-DE-LEI-N-028-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO)

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