1. Introdução

A Câmara Municipal de Prata se compromete a proteger a privacidade de seus usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos usuários ao acessarem nosso site.

Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos nesta política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais de nossos usuários quando eles interagem com nosso site de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

• Preenchimento de formulários;

• Inscrição em boletins informativos ou comunicações;

• Participação em pesquisas ou consultas públicas;

• Cadastro em sistemas e serviços da Câmara Municipal.

Os dados coletados podem incluir: nome, endereço de e-mail, telefone, endereço de residência, documentos pessoais e informações relacionadas a serviços públicos.

3. Uso das Informações

As informações coletadas serão utilizadas para:

• Processar solicitações de serviços ou informações;

• Enviar comunicações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal;

• Melhorar a experiência do usuário em nosso site;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Realizar pesquisas para aprimorar a administração pública local.

4. Armazenamento e Proteção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados de forma segura, utilizando-se de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações ou destruição. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro. Embora tomemos todas as medidas razoáveis, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou por ordem judicial;

• Quando necessário para o cumprimento de um contrato ou obrigação legal;

• Com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, sempre com a devida proteção e controle sobre o uso das informações.

6. Direitos dos Usuários

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;

• Solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários ou excessivos;

• Retirar o consentimento para o uso de seus dados, quando aplicável.

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail esic@cmprata.pb.gov.br.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação e a funcionalidade do site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que permitem uma navegação mais eficiente. Você pode configurar seu navegador para bloquear o uso de cookies, mas isso pode afetar sua experiência de navegação.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que acessar.

9. Alterações na Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Prata pode, a qualquer momento, modificar esta Política de Privacidade, conforme necessário, para refletir alterações nas nossas práticas ou em conformidade com novas regulamentações. Qualquer modificação será publicada neste espaço.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail esic@cmprata.pb.gov.br.