| PROJETO DE LEI Nº 002 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PRATA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | | 4 de maio de 2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 001 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL ONOFRE PEREIRA DE ARAÚJO) | | 27 de abril de 2026 |
| PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-N-006-(ALTERAÇÃO-DA-LEI-ORDINÁRIA-N-162-DO-PROGRAMA-BOLSA-ATLETA) | | 19 de fevereiro de 2026 |
| PROPOSTAS-DE-EMENDA-AO-PL-029 | | 31 de dezembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-031-(DENOMINA-DE-ADUTORA-ADILSON-JOAQUIM-ALVES-A-ADUTORA-IMPLANTADA-NO-SÍTIO-DO-MELO) | | 30 de dezembro de 2025 |
| EMENDA-DE-REDAÇÃO-N-001-(EMENTA-CORRIGINDO-ERRO-MATERIAL-NO-ARTT_-6-DO-PROJETO-DE-LEI-N-028) | | 17 de dezembro de 2025 |
| CERTIDÕES-PROJETOS-DE-LEI-2025 | | 11 de dezembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-29-(DECLARA-COMO-PATRIMÔNIO-IMATERIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA_-A-FESTA-DOS-TABERNÁCULOS-INSEJEC) | | 10 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-028-(COMISSÃO-DE-OBRAS-E-SERVIÇOS-PÚBLICOS) | | 5 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-028-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO) | | 5 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-027-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO) | | 4 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-027-(COMISSÃO-DE-EDUCAÇÃO.-SAÚDE-E-ASSISTÊNCIA) | | 4 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-028-(IMPLANTAÇÃO-DE-UM-BANHEIRO-PÚBLICO) | | 3 de novembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-027-(CAPACITAÇÃO-PARA-PAIS-OU-RESPONSÁVEIS-DE-PESSOAS-DIAGNOSTICADAS-COM-TRANSTORNO-DO-ESPECTRO-AUTISTA-(TEA) | | 20 de outubro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-026-(DENOMINA-A-PRAÇA-PÚBLICA-VERÔNICA-BARBOSA-DO-MONTE-BARROS) | | 6 de outubro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-024-(DENOMINA-O-CENTRO-DE-ESPECIALIDADES-ANTÔNIA-LAURA-DE-SOUSA-BARROS) | | 6 de outubro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-025-(DENOMINA-FARMÁCIA-BÁSICA-TEREZINHA-RODRIGUES-DE-MATOS) | | 6 de outubro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-023-(DECLARA-PATRIMÔNIO-CULTURAL-IMATERIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA-A-EXPOPRATA) | | 4 de setembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-022-(RUA-MARIA-DAS-GRAÇAS-NUNES-DE-LIMA) | | 4 de setembro de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-023-(ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-PARA-ATENDER-DESPESAS-NÃO-PREVISTAS) | | 7 de agosto de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-022-(AUTORIZA-A-DOAR-O-IMÓVEL-À-MITRA-DIOCESANA-DE-CAMPINA-GRANDE) | | 1 de agosto de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-021-(REGULAMENTAÇÃO-DA-LEI-N-13_019-E-DÁ-AUTORIZAÇÃO-PARA-FORMALIZAÇÃO-DE-CONVÊNIOS) | | 28 de julho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-019-(FERIADO-24-DE-JUNHO) | | 7 de julho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-021-(QUADRILHA-DA-ANANIANO) | | 7 de julho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-020-(INSTITUI-FERIADO-NO-DIA-07-DE-OUTUBRO) | | 7 de julho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-030-(PRÊMIO-ALUNO-DESTAQUE.-PRATA-DE-VALOR) | | 12 de junho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-18-CONSELHO-TUTELAR-ARTHUR-RODRIGUES | | 9 de junho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-017-(DIA-A-DA-ALFABETIZAÇÃO) | | 4 de junho de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-014-2025 | | 8 de maio de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-016-2025 | | 8 de maio de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-015-2025 | | 8 de maio de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-017-2025 | | 8 de maio de 2025 |
| PROJETO-DE-LEI-N-011-2025 | | 7 de abril de 2025 |