PARECER Nº 013 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PRATA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Ler mais
PARECER Nº 012 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA FECAM-PB) Ler mais
PARECER Nº 10 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 220 2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR DO 2º PARÁGRAFO DO ART. 17) Ler mais
PARECER JURÍDICO Nº 010 (REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 220 2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR DO 2º PARÁGRAFO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL) Ler mais
PARECER-JURÍDICO-N-008-(DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DA-LEI-N-123-2014-QUE-ACRESCENTA-A-PARTICIPAÇÃO-DE-MEMBROS-DA-CÂMARA-MUNICIPAL-NO-QUE-DIZ-RESPEITO-À-COMPOSIÇÃO-DO-CONSELHO) Ler mais
PARECER-JURÍDICO-N-006-(AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-NO-ORÇAMENTO-VIGENTE) Ler mais
PARECER-N-006-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO_-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ANÁLISE-DO-PL-007-2026_-SOBRE-AUTORIZAÇÃO-AO-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-PARA-ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-DE-PRATA) Ler mais
