sexta-feira, junho 5, 2026

Câmara Municipal de Prata-PB

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Início / PARECERES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO / Página 2

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PARECER-JURÍDICO-N-007-(ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N-003-2007.-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-ORGANIZAÇÃO-ADMINISTRATIVA-DE-PRATA)

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PARECER-N-007-2026

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PARECER-N-005-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ALTERAÇÃO-DA-LEI-ORDINÁRIA-N-162-DO-PROGRAMA-BOLSA-ATLETA)

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PARECER-JURÍDICO-(PROJETO-DE-LEI-N-004)

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PARECER-JURÍDICO-N-004-(PROJETO-DE-LEI-N-005)

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PARECER-N-003-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ALTERA-A-LEI-COMPLEMENTAR-N-003.-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-ORGANIZAÇÃO-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICÍPIO-DE-PRATA)

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PARECER-N-004-COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO-(ABRIR-CRÉDITO-ADICIONAL-ESPECIAL-EM-FAVOR-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL)

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PARECER-JURÍDICO-N-005-(PROJETO-DE-LEI-N-006)

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PARECER-N-001-(COMISSÃO-DE-EDUCAÇÃO.-SAÚDE-E-ASSISTÊNCIA)

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PARECER-N-002-(COMISSÃO-DE-LEGISLAÇÃO.-JUSTIÇA-E-REDAÇÃO)

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